Comece pelo planejamento
Antes de qualquer registro, é preciso definir a atividade da empresa, os sócios, o capital social e a forma de atuação. Essas escolhas influenciam o tipo jurídico, as licenças necessárias e o regime tributário.
Um diagnóstico inicial com o contador evita retrabalho e custos com alterações contratuais logo nos primeiros meses.
Escolha da natureza jurídica e das atividades
A natureza jurídica (como empresário individual ou sociedade limitada, entre outras) define responsabilidades dos sócios e regras de funcionamento. Já os códigos de atividade (CNAE) determinam tributação, licenças e até a possibilidade de optar por determinados regimes.
Registros e inscrições
Em linhas gerais, a abertura envolve:
- Consulta de viabilidade do nome e do endereço junto aos órgãos municipais e à Junta Comercial;
- Elaboração e registro do ato constitutivo ou contrato social;
- Inscrição no CNPJ e, conforme a atividade, inscrições estadual e municipal;
- Obtenção de alvarás e licenças aplicáveis.
Definição do regime tributário
A opção entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real deve considerar faturamento previsto, margem, folha de pagamento e atividade. Uma escolha bem fundamentada pode representar economia relevante ao longo do ano.
Os procedimentos e prazos variam conforme o município, o estado e a atividade. Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente.
Este conteúdo tem caráter informativo. Cada empresa deve ser analisada individualmente, considerando a legislação vigente.